Cigarro no condomínio: como agir e o que dia a lei

CIGARRO NO CONDOMÍNIO: COMO AGIR E O QUE DIZ A LEI

Seja nas áreas comuns ou o vizinho que fuma na varanda do apartamento, todo síndico já teve que lidar com a situação, mas como agir no caso de conflitos entre moradores e o que diz a lei a respeito.

PROIBIÇÃO DE CIGARRO NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO

Quem mora em condomínio sabe que a convivência é um dos maiores dilemas entre vizinhos, já que pessoas diferentes com hábitos diferentes compartilham espaços comuns e precisam lidar com situações das quais não gostariam de conviver. Quando falamos do hábito de fumar, muitos moradores não se importam com o vizinho fumante ou visitante que ocupa espaços comuns como, jardins e área livre do salão de festa. Por outro, lado existem aqueles que se incomodam e muito com o cheiro e fumaça proporcionados pelos cigarros, nessa hora entra em ação a chuva de reclamações para a direção do condomínio. Mas o que a lei diz sobre fumar em espaços compartilhados do condomínio?

A Lei Antifumo “12.456,  proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais total ou parcialmente fechados”. Além de multa para quem não cumprir a lei. Se o morador está fumando dentro da sua unidade ele está amparado pela lei. 

Já o condomínio está amparado na lei e pode proibir o fumo dentro das áreas abertas do condomínio, como área externa do salão de festa, salão de jogos e jardins. Se o condomínio possui muito espaço externo aberto é recomendado que seja criado um fumódromo com bituqueiras tipo comercial. Novamente essa é uma medida que precisa ser levada a assembleia, porém, a construção de um fumódromo é uma forma de mediar o conflito entre moradores e evitar dores de cabeça para os administradores do condomínio.

QUANDO A FUMAÇA DO CIGARRO INCOMODA O VIZINHO

Em muitos casos os moradores fumantes ou visitantes acabam fumando na sacada do apartamento, criando um outro problema: “A fumaça que sobe ao apartamento de cima”. E ainda pode incomodar os outros moradores. O morador que se sentir incomodado pode abrir uma ocorrência para que o síndico seja mediador nesta situação. 

Para facilitar a gestão dessas ocorrências o síndico ou administrador de condomínio pode utilizar a plataforma para condomínios Noknox, com ela além de ter o registro de todas as ocorrências, também é possível verificar a recorrência do problema para tomar medidas mais incisivas. Se o número de reclamações for alto o síndico pode advertir o morador e aplicar multa se for necessário. 

APOSTE NA COMUNICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES

Para evitar mais conflitos, o síndico pode melhorar a comunicação com os moradores antes que o problema aconteça. Comece com comunicados. Através da plataforma Noknox o síndico pode criar comunicados informando aos moradores sobre onde em quais locais é possível fumar dentro do condomínio, ou criar comunicados que conscientizem os moradores a pararem de fumar na varanda do condomínio e evitem conflitos com os vizinhos. Esses comunicados são facilmente recebidos pelos moradores no Super App Noknox, assim o síndico evita depender apenas dos recados de papel no elevador ou hall de entrada, que muitas vezes são ignorados pelos moradores. 

Para sanar todas as dúvidas dos moradores sobre o que é permitido no condomínio, o síndico pode disponibilizar dentro do Aplicativo Noknox, atas das últimas assembleias e regimento interno, dessa forma o morador fica informado e não infringe as regras do condomínio.

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