Você sabe o que é a taxa de condomínio e como calculá-la corretamente? Essa é uma questão que interessa tanto aos moradores quanto aos administradores de condomínios, pois envolve o pagamento de um valor mensal que garante a manutenção e a qualidade de vida dos condôminos.

Neste artigo, vamos explicá-la detalhadamente, qual o seu objetivo, quais são os itens que ela cobre, quais são os direitos e deveres do condômino em relação a ela, o que diz a legislação sobre o assunto, como fazer o cálculo correto da taxa e quais as consequências de não pagar esse valor. 

Além disso, vamos mostrar como a Nok Nox pode ajudar na gestão condominial, oferecendo soluções inovadoras e flexíveis para o síndico profissional. Se interessou? Então continue lendo e saiba tudo sobre o assunto!

O que é taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é um valor cobrado mensalmente dos proprietários ou inquilinos das unidades habitacionais de um condomínio, seja ele residencial ou comercial. Essa taxa serve para custear as despesas comuns do condomínio, como água, luz, gás, limpeza, segurança, manutenção, conservação, entre outras. 

É diferente do aluguel ou do financiamento do imóvel, pois não tem relação com a propriedade ou posse da unidade. Ela é uma obrigação decorrente da convivência em um espaço coletivo, onde há áreas e serviços compartilhados por todos os moradores.

Saiba mais: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONDOMÍNIO: ENTENDA MAIS SOBRE O ASSUNTO!

Qual o seu objetivo?

O objetivo da taxa de condomínio é garantir que o condomínio tenha recursos suficientes para arcar com as suas despesas ordinárias e extraordinárias, mantendo o seu funcionamento adequado e preservando o seu patrimônio.

As despesas ordinárias são aquelas que ocorrem regularmente e são necessárias para a manutenção do condomínio, como salários dos funcionários, contas de consumo, material de limpeza, pequenos reparos etc.

As despesas extraordinárias são aquelas que ocorrem esporadicamente e são destinadas a melhorias ou reformas no condomínio, como pintura das fachadas, troca do elevador, instalação de câmeras de segurança etc.

Quais são os itens que a taxa de condomínio cobre?

A taxa de condomínio cobre os itens que fazem parte das despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio. Esses itens podem variar de acordo com o tipo e o tamanho do condomínio, mas geralmente incluem:

• Água;
• Luz;
• Gás;
• Limpeza;
• Segurança;
• Portaria;
• Jardinagem;
• Piscina;
• Academia;
• Salão de festas;
• Playground;
• Elevador;
• Fundo de reserva;
• Seguro;
• IPTU das áreas comuns;
• Taxa administrativa.

O que o condomínio não pode cobrar?

Conforme explicamos acima, a taxa condominial é repartida entre os moradores de modo igualitário ou proporcional ao tamanho das unidades no prédio, com base nas despesas comuns do condomínio. 

Contudo, existem alguns itens que o condomínio não pode cobrar dos moradores, pois são considerados abusivos ou ilegais. Veja alguns exemplos:

• Multas superiores a 2% ao mês pelo atraso no pagamento da taxa;
• Juros superiores a 1% ao mês pelo atraso no pagamento da taxa;
• Taxas extras para cobrir despesas extraordinárias sem a aprovação prévia dos condôminos em assembleia;
• Taxas para cobrir despesas pessoais do síndico ou de funcionários do condomínio;
• Taxas para cobrir despesas com obras ou benfeitorias que não sejam necessárias ou urgentes;
• Taxas para cobrir despesas com serviços ou produtos que não sejam de interesse comum dos condôminos;
• Taxas diferenciadas para moradores que tenham animais de estimação, crianças, idosos ou pessoas com deficiência;
• Taxas para cobrir despesas com multas ou penalidades impostas ao condomínio por órgãos públicos ou privados.

Se o condomínio cobrar alguma dessas taxas indevidamente, o morador pode recorrer à Justiça para pedir a anulação da cobrança e a devolução dos valores pagos. Além disso, o morador pode denunciar o condomínio ao Procon ou ao Ministério Público por prática abusiva ou ilegal.

Quais são os direitos e deveres do condômino em relação à taxa de condomínio?

O condômino tem o direito de saber como é calculada a taxa condominial, quais são as despesas do condomínio, como é feita a prestação de contas pelo síndico e como pode participar das assembleias e decisões sobre o orçamento do condomínio.

O condômino também tem o dever de pagar a taxa em dia, conforme estabelecido na convenção ou no regimento interno do condomínio. Caso contrário, ele pode sofrer penalidades como multa, juros e até mesmo a perda do imóvel em caso de execução judicial.

Saiba mais: DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS: SAIBA QUAIS SÃO E COMO EVITAR CONFLITOS

O que diz a legislação sobre a taxa de condomínio?

A legislação que regula os assuntos relacionados ao condomínio é o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), especialmente os artigos 1.331 a 1.358. Segundo essa lei, a taxa de condomínio deve ser fixada pela assembleia geral dos condôminos, levando em conta as necessidades do condomínio e a fração ideal de cada unidade.

A fração ideal é a proporção que cada unidade tem em relação ao todo do condomínio, considerando o seu tamanho, a sua localização e o seu valor. Assim, unidades maiores ou mais valorizadas tendem a pagar uma taxa maior do que unidades menores ou menos valorizadas.

No entanto, a assembleia pode decidir por outro critério de rateio da taxa, desde que haja a concordância de pelo menos dois terços dos condôminos. Por exemplo, a taxa pode ser dividida igualmente entre todas as unidades, independentemente da fração ideal.

Como calcular a taxa?

Para calcular a taxa de condomínio, é preciso fazer um levantamento das despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio, projetando os gastos para o período de um ano. Em seguida, é preciso dividir esse valor pelo número de unidades do condomínio ou pela soma das frações ideais de cada unidade, conforme o critério adotado pela assembleia.

Por exemplo: suponha que um condomínio tenha 100 unidades e que as suas despesas anuais sejam de R$600.000,00. Se o critério for a divisão igualitária, cada unidade pagará uma taxa de condomínio mensal de R$500,00 (600.000 / 100 / 12). Se o critério for a fração ideal, cada unidade pagará uma taxa proporcional ao seu tamanho e valor.

O que pode acontecer se o morador não pagar a taxa?

O morador que não pagar a taxa de condomínio pode sofrer diversas consequências, como:

• Ser inscrito em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa;
• Ser cobrado judicialmente pelo condomínio, podendo ter o seu imóvel penhorado e leiloado para quitar a dívida;
• Ser proibido de usar as áreas comuns do condomínio, como salão de festas, piscina e academia;
• Ser impedido de votar ou ser votado nas assembleias do condomínio;
• Ser multado e ter que pagar juros e correção monetária sobre o valor da dívida.

Como o condomínio pode fazer a cobrança da taxa?

O condomínio pode fazer a cobrança da taxa de condomínio por meio de boletos bancários, carnês ou débito automático. O importante é que o condômino receba um demonstrativo das despesas do condomínio e o comprovante de pagamento da taxa. Também pode oferecer descontos ou parcelamentos para os condôminos que pagarem a taxa em dia ou antecipadamente, incentivando a adimplência e evitando a inadimplência.

Como a Nok Nox pode ajudar na gestão condominial?

A Nok Nox é uma empresa especializada em gestão condominial, que oferece soluções inovadoras e flexíveis para o síndico profissional. Com a Nok Nox, você pode:

• Controlar as finanças do condomínio com facilidade e transparência,não temos função de emissão de boletos ainda, existe a área de documentos onde a adm pode subir DOCs pra todos os condôminos terem acesso e ajudar na transparência da gestão  emitindo boletos, recibos e relatórios online;
• Comunicar-se com os moradores de forma rápida e eficiente, enviando avisos, enquetes e notificações pelo aplicativo;
• Organizar as assembleias do condomínio com praticidade e segurança, fazendo votações online e registrando as atas digitalmente;
• Gerenciar as reservas das áreas comuns do condomínio com comodidade e conveniência, permitindo que os moradores agendem pelo aplicativo;
• Acessar os documentos do condomínio com facilidade e confiabilidade, armazenando-os na nuvem e consultando-os pelo aplicativo.

Conclusão

A taxa de condomínio é um valor essencial para o bom funcionamento e a qualidade de vida do condomínio. Por isso, é importante que os moradores e os administradores saibam o que é essa taxa, como ela é calculada, quais são os seus direitos e deveres em relação a ela e quais as consequências de não pagá-la.

Além disso, é importante contar com uma empresa parceira que possa auxiliar na gestão condominial, oferecendo soluções modernas e eficazes para o síndico profissional. A Nok Nox é essa empresa!Gostou deste conteúdo? Então, descubra como economizar energia elétrica em condomínios e fazer uma boa gestão condominial!