O barulho de vizinho é uma das principais causas de conflitos em condomínios. Seja por música alta, festas, obras, animais ou crianças, o excesso de ruído pode atrapalhar o sossego e a qualidade de vida dos moradores. 

Mas, como denunciar barulho de vizinho no condomínio? Quais são os direitos e deveres de cada um? Como evitar que a situação se torne um problema maior? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas sobre o tema. Acompanhe!

O que diz a lei sobre o barulho em condomínios?

A lei que regula o barulho em condomínios é a Lei do Silêncio, que varia de acordo com cada município. Em geral, ela estabelece um limite máximo de decibéis (dB) permitido para cada horário e local. Por exemplo: em São Paulo, o limite é de 50 dB durante o dia e 45 dB à noite em áreas residenciais.

Além disso, a lei também prevê que o barulho não pode ultrapassar os limites da propriedade, ou seja, não pode incomodar os vizinhos. Nesse caso, o morador infrator pode ser multado ou até mesmo processado por perturbação da tranquilidade alheia.

No entanto, a lei não é a única fonte de normas sobre o barulho em condomínios. O Código Civil também determina que o condômino deve usar a sua unidade com respeito aos demais e não prejudicar o sossego, a salubridade e a segurança dos vizinhos. 

Além disso, cada condomínio pode ter o seu próprio regulamento interno, que define as regras específicas sobre o assunto.

Como denunciar barulho de vizinho no condomínio?

Se você está sofrendo com o barulho de vizinho no seu condomínio, existem algumas formas de denunciar e resolver a situação. Veja quais são elas:

• Converse com o vizinho: antes de mais nada, tente uma abordagem amigável e educada com o seu vizinho. 

Explique que o barulho está incomodando e peça para ele reduzir ou cessar. Muitas vezes, o problema pode ser resolvido com uma simples conversa;

• Acione o síndico: se a conversa não surtir efeito ou se você não se sentir à vontade para falar com o vizinho, você pode recorrer ao síndico do condomínio. 

Ele é o responsável por fazer cumprir as normas internas e externas do condomínio e pode notificar, advertir ou multar o morador infrator;

• Registre um boletim de ocorrência: se nem o síndico conseguir resolver o problema ou se o barulho for muito alto e constante, você pode registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou pela internet. 

Você também pode solicitar a presença da polícia no local para verificar a situação e lavrar um termo circunstanciado;

• Entre na Justiça: se nenhuma das medidas anteriores funcionar ou se você sofrer algum prejuízo material ou moral por causa do barulho, você pode entrar na Justiça contra o seu vizinho. 

Você pode pedir uma indenização por danos morais, uma liminar para cessar o barulho ou até mesmo a rescisão do contrato de locação ou a extinção do condomínio.

Saiba mais: BARULHO EM CONDOMÍNIOS: COMO LIDAR COM O PROBLEMA E GARANTIR A PAZ ENTRE OS VIZINHOS.

Como isolar o som do seu apartamento?

Uma forma de evitar ou amenizar os problemas com o barulho de vizinho no seu condomínio é investir em um isolamento acústico para o seu apartamento. Existem diversas soluções no mercado que podem ajudar a reduzir a entrada e a saída de som do seu imóvel, como:

• Janelas e portas acústicas: são feitas de materiais que absorvem e bloqueiam o som, como vidro duplo ou triplo, PVC, borracha ou silicone. Elas podem reduzir em até 70% o ruído externo e interno;
• Pisos e paredes acústicos: são revestimentos que também absorvem e bloqueiam o som, como carpete, cortiça, espuma, lã de rocha ou gesso acartonado. Eles podem reduzir em até 60% o ruído de impacto e aéreo;
• Forros e tetos acústicos: são estruturas que criam uma camada de ar entre o teto e o forro, que funciona como um amortecedor de som. Eles podem ser feitos de madeira, metal, PVC ou gesso acartonado e podem reduzir em até 50% o ruído aéreo.

Como mediar conflitos por barulho de forma pacífica e eficiente?

Como síndico profissional, você sabe que mediar conflitos por barulho no condomínio é uma das suas principais atribuições. Para fazer isso de forma pacífica e eficiente, você pode seguir algumas dicas, como:

• Conheça as leis e as normas sobre o barulho: é fundamental que você esteja por dentro das leis municipais, do Código Civil e do regulamento interno do condomínio sobre o assunto. Assim, você pode orientar os moradores sobre os seus direitos e deveres e aplicar as sanções cabíveis em caso de infração;
• Promova a conscientização dos moradores: uma forma de prevenir os conflitos por barulho é promover a conscientização dos moradores sobre a importância do respeito mútuo e da convivência harmoniosa. Você pode fazer isso por meio de comunicados, cartazes, reuniões ou palestras sobre o tema;
• Ouça os dois lados da história: quando houver uma reclamação ou uma denúncia por barulho, procure ouvir os dois lados da história com atenção e imparcialidade. Tente entender as razões e as motivações de cada um e verifique se há provas ou testemunhas do ocorrido;
• Busque uma solução consensual: depois de ouvir os envolvidos, tente buscar uma solução consensual que atenda aos interesses de ambos. Por exemplo, você pode sugerir um acordo de horários, uma mudança de comportamento ou uma melhoria no isolamento acústico. Seja cordial, diplomático e firme na sua mediação;
• Acompanhe o caso até a resolução: por fim, não deixe o caso cair no esquecimento. Acompanhe o cumprimento do acordo ou da sanção aplicada e verifique se o problema foi resolvido. Se necessário, faça um novo contato com os envolvidos para avaliar a situação.

Saiba mais: DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS: SAIBA QUAIS SÃO E COMO EVITAR CONFLITOS.

Reforma tem dia e hora

Se o morador está realizando a obra dentro dos dias e horários previstos pelo regimento do condomínio, o morador que prestou uma queixa ou ocorrência precisa entender que nenhuma norma está sendo descumprida. 

Em casos de reformas muito longas ou com barulho excessivo e repetitivo por muito tempo, o síndico pode trabalhar para criar soluções onde a reforma não seja realizada em certos períodos do dia em que o barulho gera mais incômodo aos demais moradores. 

O diálogo é sempre o melhor amigo do síndico nessas situações. Se a obra está sendo realizada fora dos padrões e horários permitidos, o morador poderá ser multado por infringir as regras do condomínio. 

Para acompanhar cada reclamação de barulho, o síndico pode utilizar a Plataforma Nok Nox através da função “Ocorrências”, onde poderá gerenciar, tratar e finalizar cada um sempre dando visibilidade da resolução do problema para os moradores. 

Quando o barulho vira caso de justiça

De acordo com a Justiça, o excesso de barulho pode ser entendido como contravenção penal. O artigo nº 1.336 inciso IV do Código Civil diz: “Não prejudique o sossego, a salubridade e a segurança dos demais”. 

Em casos repetidos, em que o síndico já advertiu o morador barulhento e o problema não foi solucionado, pode ser aplicada multa. É muito importante manter os moradores informados sobre as regras de convivência no condomínio. 

Envie comunicados sobre essas regras pela plataforma Nok Nox. Assim, os moradores recebem os comunicados diretamente no Super App Nok Nox e ficam sempre informados sobre seus direitos e deveres no condomínio.

Conclusão

Saber como denunciar barulho de vizinho é essencial para manter um ambiente harmonioso no condomínio. Respeitar os horários de silêncio, conversar com os vizinhos e, se necessário, recorrer às autoridades locais são passos fundamentais para lidar com a situação de forma eficaz. 

Lembre-se de que a boa convivência é responsabilidade de todos, e cumprir as regras do condomínio é fundamental para garantir a paz e o sossego de todos os moradores.

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